PL 1054/2019

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Autógrafos na Mesa”

  Câmara dos Deputados, em 22/05/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

• “REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS”

  Senado Federal (PL 1054/2019), em 22/11/2023 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

• “AGUARDANDO DESPACHO”

  Senado Federal (PL 1054/2019 (Substitutivo-CD)), em 25/05/2026 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União.

Esta é a descrição oficial da Câmara.