PL 10978/2018

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Apreciação pelo Senado Federal”

  Câmara dos Deputados, em 21/12/2023 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica

Esta é a descrição oficial da Câmara.