PL 1176/2011

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Deliberação de Recurso”

  Câmara dos Deputados, em 23/10/2025 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Esta é a descrição oficial da Câmara.