PL 119/2015

Isso já vale?

Há mais de um projeto com este número

As fontes oficiais têm mais de um projeto com este número, e o site não tem como saber qual deles você procura. Por isso mostramos cada um em separado, só com o que a fonte oficial diz — sem afirmar qual é o certo nem que um tem a ver com o outro.

O que a fonte oficial diz?

• Projeto apresentado por Dep. Henrique Afonso em 11/05/2007

  Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

  “Aguardando Apreciação pelo Senado Federal”

  Câmara dos Deputados, em 02/09/2015 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

• Projeto apresentado por Dep. Juscelino Rezende Filho em 03/02/2015

  Dispõe sobre a implantação de critérios de avaliação das escolas e dos estudantes de Medicina.

  “Tramitando em Conjunto”

  Câmara dos Deputados, em 13/03/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)