Virou lei?
Projeto de leiapresentado por Dep. Lêda Borges

PL 1319/2023

Isso já vale?

Foi arquivado em 20/09/2023

A Câmara encerrou este projeto ao aprovar o PL 309/2023 (considerou que este perdeu a razão de ser).

Onde está e o que falta?

  1. Apresentado(concluído)
    22/03/2023
  2. Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
    arquivado em 20/09/2023

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe' e dá outras providências.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 20/09/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.

Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).

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