PL 1382/2015

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Tramitando em Conjunto”

  Câmara dos Deputados, em 24/11/2021 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera o § 5º, do art. 26, da Lei nº 9.394/1996 que dispõe sobre a diversificação do currículo escolar básico e fundamental.

Esta é a descrição oficial da Câmara.