PL 1396/2020

Isso já vale?

Foi arquivado em 07/02/2025

A Câmara considerou que o projeto perdeu a razão de ser (ficou prejudicado).

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   01/04/2020
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 07/02/2025

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar ao Fundo Nacional de Saúde percentuais destinados para o pagamento de prêmios das loterias federais que especifica, para fins de financiamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 07/02/2025. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.