PL 150/2021

Isso já vale?

Ainda não é lei

A Câmara aprovou e enviou ao Senado em 08/05/2025. Passou em 2 das 3 comissões do Senado. Agora está parado na Comissão de Esporte, esperando ela escolher o senador que vai estudar o projeto e dar uma opinião sobre ele (o relator).

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   03/02/2021
2. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)
   aprovou e enviou ao Senado em 08/05/2025
3. Senado(em andamento)
   2 de 3 comissões já aprovaram
   Comissão é um grupo de senadores especializado num assunto. Neste projeto, depois das comissões, ele vai para a votação com todos os senadores. Sem mudanças no texto, vai ao Presidente; com mudanças, volta para a Câmara.
   Em cada comissão, o projeto passa com o voto de mais da metade dos senadores presentes.
   • ✓Comissão de Assuntos Econômicos(concluído)
     aprovou em 12/05/2026
   • ✓Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa(concluído)última novidade
     aprovou em 02/09/2026
   • Comissão de Esporte(em andamento)está aqui
     desde 08/09/2026 · esperando a escolha do senador que vai estudar o projeto (o relator)
   • Votação com todos os senadores(ainda falta)
     Para aprovar: mais da metade dos senadores presentes.
4. Presidente da República(ainda falta)
   Tem 15 dias úteis (sem contar fins de semana e feriados) para assinar ou recusar o projeto.
5. Vira lei(ainda falta)
   Passa a valer na data que a própria lei disser.

Quando vai ser votado?

Não conseguimos confirmar se há votação marcada.

ver o andamento no Senado

Do que se trata?

Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Sim. Se o Senado votar contra, o projeto é arquivado — aí ele morreu. Parado é diferente: só está esperando a vez.