PL 1516/2015

Isso já vale?

Foi arquivado em 03/12/2025

Todas as comissões que analisavam o assunto votaram contra o projeto.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   13/05/2015
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 03/12/2025

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 03/12/2025. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.