PL 1528/2011

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados”

  Câmara dos Deputados, em 10/06/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Autoriza a União a instituir o Programa Bolsa-Alfabetização para analfabetos com idade superior a 18 anos, matriculados na rede oficial de ensino, pelo período de seis meses.

Esta é a descrição oficial da Câmara.