Virou lei?
Projeto de leiapresentado por Dep. Edmar Arruda

PL 1536/2011

Isso já vale?

Foi arquivado em 03/04/2023

Todas as comissões que analisavam o assunto votaram contra o projeto.

Onde está e o que falta?

  1. Apresentado(concluído)
    07/06/2011
  2. Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
    arquivado em 03/04/2023

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Determina que todas as escolas públicas do País fixem, junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 03/04/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.

Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).

Viu algo errado? Avise (abre em outra aba)