PL 1545/2020

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Arquivada”

  Câmara dos Deputados, em 07/07/2023 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

• “ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS”

  Senado Federal, em 27/06/2024 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para autorizar as instituições de ensino e pesquisa mantidas pela União a produzir e doar materiais, equipamentos e produtos para o combate ao surto.

Esta é a descrição oficial da Câmara.