PL 1640/2019

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Tramitando em Conjunto”

  Câmara dos Deputados, em 14/03/2025 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

• “REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS”

  Senado Federal, em 10/12/2024 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para tornar mais rígido o controle da violência nos estádios e imediações.

Esta é a descrição oficial da Câmara.