PL 1736/2023

Isso já vale?

Foi arquivado em 03/04/2025

A Câmara considerou que o projeto perdeu a razão de ser (ficou prejudicado).

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   10/04/2023
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 03/04/2025

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigação de os sistemas de ensino garantirem a presença de professor substituto em caso de afastamento ou ausência de docente em exercício.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 03/04/2025. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.