PL 1765/2011

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Tramitando em Conjunto”

  Câmara dos Deputados, em 26/02/2019 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Torna obrigatória a veiculação de mensagens, desenhos ou logomarcas educativas contra a prática do bullying nas capas e contracapas dos cadernos escolares e dos livros didáticos adquiridos pela rede pública de ensino de todo o país.

Esta é a descrição oficial da Câmara.