PL 1990/2024

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Transformado em Norma Jurídica”

  Câmara dos Deputados, em 15/06/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

• “REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS”

  Senado Federal (PL 1990/2024), em 26/12/2024 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

• “TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA”

  Senado Federal (PL 1990/2024 (Emenda-CD)), em 11/06/2026 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

Esta é a descrição oficial da Câmara.