PL 2143/2025

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Apreciação pelo Senado Federal”

  Câmara dos Deputados, em 08/07/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

• “AGUARDANDO DESPACHO”

  Senado Federal, em 09/07/2026 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.

Esta é a descrição oficial da Câmara.