PL 2250/2022
Isso já vale?
Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora
Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.
O que a fonte oficial diz?
“VETADA”
Senado Federal, em 20/09/2024 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)
Do que se trata?
Torna obrigatórias a assepsia e a descontaminação da areia ou da argila contida em tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil.
Esta é a descrição oficial do Senado.
Fonte: Senado Federal (dados abertos) · ver o andamento no Senado (abre em outra aba).
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