PL 2331/2022

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• A fonte não informa em que ponto está.

  Câmara dos Deputados · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

• “REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS”

  Senado Federal (PL 2331/2022), em 09/05/2024 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

• “AGUARDANDO DESPACHO”

  Senado Federal (PL 2331/2022 (Substitutivo-CD)), em 17/11/2025 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Esta é a descrição oficial da Câmara.