PL 2389/2019

Isso já vale?

Foi arquivado em 17/12/2024

O Senado considerou que o assunto já tinha sido decidido em outra votação (ficou prejudicado).

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   17/04/2019
2. ✕
   Senado(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 17/12/2024

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial do Senado · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 17/12/2024. Pode voltar? Pelas regras do Senado, não: projeto declarado prejudicado vai para o arquivo de vez.