PL 2404/2023

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Encaminhamento”

  Câmara dos Deputados, em 17/03/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Concede ao município de Franca, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.

Esta é a descrição oficial da Câmara.