Virou lei?
Projeto de leiapresentado por Dep. Gerlen Diniz

PL 2492/2023

Isso já vale?

Ainda não é lei

A Câmara aprovou e enviou ao Senado em 16/10/2024. Ainda não passou pela comissão do Senado. Agora está parado na Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Onde está e o que falta?

parado desde 04/11/2024
  1. Apresentado(concluído)
    10/05/2023
  2. Câmara dos Deputados(concluído)última novidade
    aprovou e enviou ao Senado em 16/10/2024
  3. Senado(em andamento)
    0 de 1 comissão já aprovou
    Comissão é um grupo de senadores especializado num assunto. Neste projeto, se a comissão aprovar, ele segue — sem precisar de votação com todos os senadores (essa votação só acontece se 9 senadores pedirem). Sem mudanças no texto, vai ao Presidente; com mudanças, volta para a Câmara.
    Na comissão, o projeto passa com o voto de mais da metade dos senadores presentes.
    • Comissão de Serviços de Infraestrutura(em andamento)está aqui
      desde 04/11/2024
  4. Presidente da República(ainda falta)
    Tem 15 dias úteis (sem contar fins de semana e feriados) para assinar ou recusar o projeto.
  5. Vira lei(ainda falta)
    Passa a valer na data que a própria lei disser.

Quando vai ser votado?

Não conseguimos confirmar se há votação marcada.

ver o andamento no Senado

Do que se trata?

Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Sim. Se o Senado votar contra, o projeto é arquivado — aí ele morreu. Parado é diferente: só está esperando a vez.

Fonte: Câmara dos Deputados e Senado Federal (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba) · ver o andamento no Senado (abre em outra aba).

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