PL 2563/2021

Isso já vale?

Já é lei desde 15/05/2026

Foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e assinado pelo Presidente. Virou a Lei nº 15.408/2026.

A própria lei diz quando começa a valer — veja o texto da lei. ler a lei

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   14/07/2021
2. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)
   aprovou em 16/03/2023
3. ✓
   Senado(concluído)
   as comissões aprovaram sem mudanças em 29/04/2026
4. ✓
   Presidente da República(concluído)
   assinou em 14/05/2026
5. ✓
   Virou lei(concluído)última novidadeestá aqui
   Lei nº 15.408/2026, publicada em 15/05/2026

Quando vai ser votado?

Já foi decidido — não há mais votação.

Do que se trata?

Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Não — já é lei. Só uma nova lei ou uma decisão da Justiça pode mudá-la.