PL 283/2024
Isso já vale?
Foi arquivado em 27/02/2024
Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo.
Onde está e o que falta?
- Apresentado(concluído)19/02/2024
- Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aquiretirado em 27/02/2024
Quando vai ser votado?
Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.
Do que se trata?
Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial
Pode morrer no caminho?
Já morreu: foi arquivado em 27/02/2024. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.
Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).
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