PL 2940/2023

Isso já vale?

Já é lei desde 01/07/2026

Foi aprovado pelo Senado e pela Câmara e assinado pelo Presidente. Virou a Lei nº 15.448/2026.

A própria lei diz quando começa a valer — veja o artigo 3º do texto. ler a lei

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   06/06/2023
2. ✓
   Senado(concluído)
   as comissões aprovaram em 03/02/2025
3. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)
   aprovou e enviou ao Presidente em 10/06/2026
4. ✓
   Presidente da República(concluído)
   assinou em 30/06/2026
5. ✓
   Virou lei(concluído)última novidadeestá aqui
   Lei nº 15.448/2026, publicada em 01/07/2026

Quando vai ser votado?

Já foi decidido — não há mais votação.

Do que se trata?

Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Não — já é lei. Só uma nova lei ou uma decisão da Justiça pode mudá-la.