Virou lei?
Projeto de leiapresentado por Dep. Julio Lopes

PL 3184/2023

Isso já vale?

Foi arquivado em 04/07/2023

Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo.

Onde está e o que falta?

  1. Apresentado(concluído)
    20/06/2023
  2. Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
    retirado em 04/07/2023

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com o objetivo de conceder compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela exploração de energia nuclear para fins de geração de energia elétrica.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 04/07/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.

Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).

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