PL 34/2015

Isso já vale?

Há mais de um projeto com este número

As fontes oficiais têm mais de um projeto com este número, e o site não tem como saber qual deles você procura. Por isso mostramos cada um em separado, só com o que a fonte oficial diz — sem afirmar qual é o certo nem que um tem a ver com o outro.

O que a fonte oficial diz?

• Projeto apresentado por Dep. Luis Carlos Heinze em 16/10/2008

  Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

  “Aguardando Apreciação pelo Senado Federal”

  Câmara dos Deputados, em 30/04/2015 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

• Projeto apresentado por Dep. Sergio Vidigal em 02/02/2015

  Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços.

  “Aguardando Designação de Relator(a)”

  Câmara dos Deputados, em 31/01/2023 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)