PL 3523/2023

Isso já vale?

Foi arquivado em 07/08/2023

Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   12/07/2023
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   retirado em 07/08/2023

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 07/08/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.