PL 364/2019

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Parecer”

  Câmara dos Deputados, em 27/08/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Esta é a descrição oficial da Câmara.