PL 3663/2019

Isso já vale?

Foi arquivado em 06/10/2025

A Câmara considerou que o projeto perdeu a razão de ser (ficou prejudicado).

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   19/06/2019
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 06/10/2025

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016 e a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para intensificar o combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 06/10/2025. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.