PL 3708/2025

Isso já vale?

Foi arquivado em 30/08/2025

Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   05/08/2025
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   retirado em 30/08/2025

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Dispõe sobre a vedação de mensagens institucionais com conteúdo coercitivo, estigmatizante ou proselitista em unidades de saúde públicas ou privadas que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito do atendimento em saúde sexual e reprodutiva.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 30/08/2025. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.