PL 3801/2004

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Transformado em Norma Jurídica”

  Câmara dos Deputados, em 04/08/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

Esta é a descrição oficial da Câmara.