PL 4098/2024

Isso já vale?

Foi arquivado em 01/11/2024

Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   28/10/2024
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   retirado em 01/11/2024

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Altera os §1º e inclui o §2º-A ao artigo 270 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a liberação de veículos em casos de irregularidades sanáveis e sobre a avaliação situacional de veículos no local da infração.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 01/11/2024. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.