PL 4164/2023

Isso já vale?

Foi arquivado em 29/08/2023

Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo em caráter definitivo.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   28/08/2023
2. ✕
   Senado(parou aqui)última novidadeestá aqui
   retirado em 29/08/2023

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, a fim de vedar a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva na modalidade “telemedicina”.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial do Senado · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 29/08/2023. Pode voltar? Não: quem apresentou pediu a retirada em caráter definitivo.