PL 4309/2012

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Designação de Relator(a)”

  Câmara dos Deputados, em 01/06/2021 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental", para determinar a criação e a implantação de um sistema integrado de informações sobre a doença de Alzheimer.

Esta é a descrição oficial da Câmara.