PL 4318/2020

Isso já vale?

Foi arquivado em 17/10/2023

A Câmara considerou que o projeto perdeu a razão de ser (ficou prejudicado).

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   24/08/2020
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 17/10/2023

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviço essencial o funcionamento de entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 17/10/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.