Virou lei?
Projeto de leiapresentado por Dep. Maria Rosas

PL 4342/2020

Isso já vale?

Foi arquivado em 10/05/2023

A Câmara encerrou este projeto ao aprovar o PL 507/2023 (considerou que este perdeu a razão de ser).

Onde está e o que falta?

  1. Apresentado(concluído)
    25/08/2020
  2. Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
    arquivado em 10/05/2023

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Dispõe sobre a validade de documentos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 10/05/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.

Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).

Viu algo errado? Avise (abre em outra aba)