PL 435/2021

Isso já vale?

Já é lei desde 19/11/2024

Foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e assinado pelo Presidente. Virou a Lei nº 15.026/2024.

A própria lei diz quando começa a valer — veja o texto da lei. ler a lei

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   11/02/2021
2. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)
   aprovou e enviou ao Senado em 29/03/2023
3. ✓
   Senado(concluído)
   aprovou sem mudanças em 16/10/2024
4. ✓
   Presidente da República(concluído)
   assinou em 18/11/2024
5. ✓
   Virou lei(concluído)última novidadeestá aqui
   Lei nº 15.026/2024, publicada em 19/11/2024

Quando vai ser votado?

Já foi decidido — não há mais votação.

Do que se trata?

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Não — já é lei. Só uma nova lei ou uma decisão da Justiça pode mudá-la.