PL 4364/2020

Isso já vale?

Já é lei desde 05/06/2024

Foi aprovado pelo Senado e pela Câmara e assinado pelo Presidente. Virou a Lei nº 14.878/2024.

A própria lei diz quando começa a valer — veja o texto da lei. ler a lei

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   26/08/2020
2. ✓
   Senado(concluído)
   aprovou em 16/11/2021
3. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)
   aprovou em 08/05/2024
4. ✓
   Presidente da República(concluído)
   assinou em 04/06/2024
5. ✓
   Virou lei(concluído)última novidadeestá aqui
   Lei nº 14.878/2024, publicada em 05/06/2024

Quando vai ser votado?

Já foi decidido — não há mais votação.

Do que se trata?

Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Não — já é lei. Só uma nova lei ou uma decisão da Justiça pode mudá-la.