PL 438/2024
Isso já vale?
Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora
Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.
O que a fonte oficial diz?
“RETIRADA PELO AUTOR”
Senado Federal, em 01/03/2024 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)
Do que se trata?
Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem
Esta é a descrição oficial do Senado.
Fonte: Senado Federal (dados abertos) · ver o andamento no Senado (abre em outra aba).
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