PL 4393/2019
Isso já vale?
Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora
Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.
O que a fonte oficial diz?
“Arquivada”
Câmara dos Deputados, em 24/04/2023 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)
“ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS”
Senado Federal, em 19/07/2024 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)
Do que se trata?
Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas.
Esta é a descrição oficial da Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados e Senado Federal (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba) · ver o andamento no Senado (abre em outra aba).
Viu algo errado? Avise (abre em outra aba)