PL 4400/2008

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Designação de Relator(a)”

  Câmara dos Deputados, em 20/03/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a concessão de dois salários mínimos de benefício mensal ao idoso carente com cem anos ou mais.

Esta é a descrição oficial da Câmara.