PL 4409/2021

Isso já vale?

Já é lei desde 10/06/2025

Foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e assinado pelo Presidente. Virou a Lei nº 15.146/2025.

A própria lei diz quando começa a valer — veja o texto da lei. ler a lei

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   14/12/2021
2. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)
   aprovou e enviou ao Senado em 23/11/2023
3. ✓
   Senado(concluído)
   as comissões aprovaram sem mudanças em 21/05/2025
4. ✓
   Presidente da República(concluído)
   assinou em 09/06/2025
5. ✓
   Virou lei(concluído)última novidadeestá aqui
   Lei nº 15.146/2025, publicada em 10/06/2025

Quando vai ser votado?

Já foi decidido — não há mais votação.

Do que se trata?

Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Não — já é lei. Só uma nova lei ou uma decisão da Justiça pode mudá-la.