PL 4414/2021

Isso já vale?

Foi arquivado em 15/08/2023

Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo em caráter definitivo.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   14/12/2021
2. ✕
   Senado(parou aqui)última novidadeestá aqui
   retirado em 15/08/2023

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Altera o art. 30 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, de maneira que os estabelecimentos de ensino fiquem dispensados de contribuir para o Serviço Social do Comércio (SESC).

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial do Senado · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 15/08/2023. Pode voltar? Não: quem apresentou pediu a retirada em caráter definitivo.