PL 4449/2021
Isso já vale?
Foi arquivado em 18/12/2023
Todas as comissões que analisavam o assunto votaram contra o projeto.
Onde está e o que falta?
- Apresentado(concluído)15/12/2021
- Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aquiarquivado em 18/12/2023
Quando vai ser votado?
Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.
Do que se trata?
Institui o Programa Nacional de Proteção a Parlamentar, de qualquer nível da Federação, que esteja exposto a grave ameaça que dificulte ou possa impossibilitar o exercício do mandato.
Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial
Pode morrer no caminho?
Já morreu: foi arquivado em 18/12/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.
Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).
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