PL 4682/2019

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL”

  Senado Federal, em 11/03/2025 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.

Esta é a descrição oficial do Senado.