PL 4895/2023

Isso já vale?

Ainda não é lei

A Câmara aprovou e enviou ao Senado em 16/10/2025. Está no Senado — as próximas comissões não estão claras nos dados oficiais.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   09/10/2023
2. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)última novidade
   aprovou e enviou ao Senado em 16/10/2025
3. Senado(em andamento)está aqui
   As próximas comissões não estão claras nos dados oficiais. ver o andamento no Senado
   Comissão é um grupo de senadores especializado num assunto. Sem mudanças no texto, vai ao Presidente; com mudanças, volta para a Câmara.
   Em cada comissão, o projeto passa com o voto de mais da metade dos senadores presentes.
   • ?Próximas comissões(não está claro)
     não estão claras nos dados oficiais
4. Presidente da República(ainda falta)
   Tem 15 dias úteis (sem contar fins de semana e feriados) para assinar ou recusar o projeto.
5. Vira lei(ainda falta)
   Passa a valer na data que a própria lei disser.

Quando vai ser votado?

Não conseguimos confirmar se há votação marcada.

ver o andamento no Senado

Do que se trata?

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Sim. Se o Senado votar contra, o projeto é arquivado — aí ele morreu. Parado é diferente: só está esperando a vez.