Virou lei?
Projeto de leiapresentado por Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PL 5068/2023

Isso já vale?

Foi arquivado em 21/05/2024

A comissão concluiu que quem apresentou não podia propor este assunto e transformou o projeto numa sugestão a outro Poder (indicação).

Onde está e o que falta?

  1. Apresentado(concluído)
    19/10/2023
  2. Senado(parou aqui)última novidadeestá aqui
    arquivado em 21/05/2024

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial do Senado · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 21/05/2024. Pode voltar? Pelas regras do Senado, não: ao virar indicação, o projeto não pode mais ser votado (ficou prejudicado) e vai para o arquivo de vez.

Fonte: Senado Federal (dados abertos) · ver o andamento no Senado (abre em outra aba).

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