PL 5090/2020

Isso já vale?

Já é lei desde 09/01/2025

Foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e assinado pelo Presidente. Virou a Lei nº 15.094/2025.

A própria lei diz quando começa a valer — veja o texto da lei. ler a lei

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   04/11/2020
2. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)
   aprovou e enviou ao Senado em 10/10/2023
3. ✓
   Senado(concluído)
   aprovou sem mudanças em 18/12/2024
4. ✓
   Presidente da República(concluído)
   assinou em 08/01/2025
5. ✓
   Virou lei(concluído)última novidadeestá aqui
   Lei nº 15.094/2025, publicada em 09/01/2025

Quando vai ser votado?

Já foi decidido — não há mais votação.

Do que se trata?

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Não — já é lei. Só uma nova lei ou uma decisão da Justiça pode mudá-la.