PL 5094/2019

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Aguardando Deliberação de Recurso”

  Câmara dos Deputados, em 13/08/2026 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

• “REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS”

  Senado Federal, em 04/08/2022 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para otimizar as oportunidades de vacinação da população não imunizada.

Esta é a descrição oficial da Câmara.